É possível suspender ou interromper contratos? Descubra.
Segundo a advogada Karen Rubim, diante de desastres climáticos como o do Rio Grande do Sul, o condomínio tem esse direito.
O Código Civil isenta o devedor de responsabilidades sobre prejuízos decorrentes de caso fortuito ou de força maior.
Se as obrigações só cabem ao condomínio, ele pode pleitear que a prestação seja reduzida ou o modo de execução seja alterado.
Além das novas condições externas, é preciso avaliar a impossibilidade de cumprimento e o tipo de relação contratual.
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