Entenda se o condomínio assume responsabilidade.
Colunista explica que, sim, condomínio se responsabiliza caso funcionário seja morto em invasão.
Veja 4 comparações para justificar a resposta do advogado especialista Fernando Zito.
Porteiro morreu após briga com condômino. Como o condomínio era o empregador do porteiro e a morte ocorreu em suas dependências, era sua responsabilidade tomar todas as medidas de segurança do funcionário.
O empregador é obrigado a indenizar o funcionário nos casos de perdas materiais por furto ou assalto nas dependências da empresa ou externo.
Assalto à mão armada em supermercado. Tiroteio entre assaltantes e policiais. Aqui a exceção é o caso fortuito, ou seja, qual a culpa do proprietário do supermercado? Nenhuma.
Invasores ingressaram sorrateiramente após acesso de morador. Caso fortuito. Condomínio não contava com presença de segurança, apenas um porteiro para fazer o controle de acesso à 400 unidades.
Agora, se o condomínio possui contrato com empresa de segurança terceirizada, cujo serviços são pagos pelos condôminos, será responsabilizado pelo furto ocorrido.