Entenda o que é esse documento e qual sua importância
Na hora de comprar um apartamento ou casa, uma etapa importante é providenciar a escritura de imóvel.
A escritura de imóvel é um documento de fé pública que comprova uma operação de compra e venda de propriedade. Ela assegura a validade de uma negociação jurídica.
É preciso primeiro finalizar a operação de compra e venda. Em seguida, compareça a um Tabelionato ou Cartório de Notas. Em alguns casos, é preciso fazer um agendamento.
- Compra e venda; - Permuta; - Divisão amigável de terreno; - Doação; - Partilhas.
A escritura formaliza a venda, já o registro confere a titularidade e posse ao novo proprietário e dá publicidade à transação.
Além disso, deve ser pago o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) ou ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), dependendo do caso (se for morte ou usucapião).
É tabelado e varia de 3% a 5% sobre o valor venal do imóvel, de acordo com cada estado. Engloba emolumentos, taxa do cartório e o montante principal.
Nesse caso, a construtora ou o antigo proprietário podem vender novamente o apartamento. Não corra esse risco!