Entenda as responsabilidades de vizinhos, funcionários e síndicos sobre o crime.
De acordo com o Código Civil, são incapazes todos "aqueles que não puderem exprimir sua vontade transitória ou permanentemente".
Assim, deixar crianças ou adultos com limitações desacompanhados é crime, mesmo em caso de "saídas rápidas".
Só podem ser considerados incapazes quando a sanidade mental e/ou acessibilidade estão comprometidas.
Apesar da denúncia não ser obrigatória, caso seja identificado algum risco, é dever de toda a comunidade agir imediatamente.
Acione as autoridades discando: - 190 (Polícia Militar) - 100 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) - 181 (Disque Denúncia)