Alternativas jurídicas para solução de conflitos em condomínios

Sublinhado rabiscado branco

Justiça comum, mediação, arbitragem, tribunal de pequenas causas... Saiba a quem recorrer!

Seta

Problemas comuns

Os conflitos em condomínio podem ser de diversas naturezas: inadimplência, trabalhista, briga entre vizinhos, etc

Quais são os recursos disponíveis?

- Justiça comum - Mediação - Arbitragem - Juizado Especial - Procon - Protestos

Justiça Comum

É o modo mais comum de se resolver problemas quando não há um acordo possível. Pode ser na esfera Cível, Criminal, Previdenciária ou Fiscal.

Mediação

Pode ser usada em qualquer caso, e é extremamente eficiente para conflitos entre vizinhos. Conheça mais sobre esse técnica aqui.

Arbitragem

Em geral, é usada para resolver problemas relativos à área de negócios, mas também pode ajudar a solucionar conflitos de diversas naturezas em condomínios.

Juizado especial

É usada em casos de Direito Civil ou Criminal. O valor da ação não deve superar 40 salários mínimos.

PROCON

É acionado quando há um problema de ordem de consumo - como um fornecedor que não cumpriu o combinado.

Protestos

Em geral, é utilizado contra um condômino inadimplente. Dessa forma, o nome da pessoa consta em uma lista das entidades de proteção ao crédito. Saiba mais aqui.

Veja também

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Vantagens e desvantagens de cada alternativa na matéria completa