Veja como manter a convivência pacífica entre os moradores diante das eleições.
Se o morador estiver ouvindo o jingle político em alto volume, com a intenção de incomodar ou provocar os vizinhos, a prática pode ser passível de advertência e até multa.
Pode configurar alteração de fachada e propaganda eleitoral. Como não existe uma lei que proíba esta prática em condomínio, especialistas divergem. Saiba mais.
Se um morador pendura bandeiras, vizinhos podem se sentir no mesmo direito, e aí o condomínio pode virar uma bagunça. Preze pelo convívio social pacífico.
- Distribuição de santinhos nas caixas de correio ou embaixo das portas das unidades - Uso do salão de festas para comícios - Outdoors nas fachadas
É um direito de expressão. O que a lei não aceita é o dolo, ou seja, o morador que fica o dia todo batendo panela. Pode configurar perturbação do sossego.
Mensagens de cunho político nos canais oficiais do condomínio não são autorizadas. Propaganda eleitoral não é finalidade do grupo.
É possível que políticos "espertalhões" façam uma oferta para comprar os dados dos moradores. Isso é um crime que pode ser baseado na LGPD.
E você, qual sua opinião sobre manifestação política em condomínios?
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