Reforma do Código Civil: animais em condomínios serão afetados

Sublinhado rabiscado branco

Mudanças no texto exigem mais tolerância entre vizinhos. Entenda.

Seta

Novo status legal

Com a revisão do Código Civil, animais passaram a ser reconhecidos como seres senscientes e passíveis de proteção jurídica.

O que isso significa?

"As necessidades individuais [dos animais] devem ser respeitadas, assim como sua dignidade e capacidade de sentir." - Dra. Alessandra Bravo, advogada

Convivência harmoniosa

Tutores devem garantir que seus pets não interfiram nos direitos dos demais condôminos, que por sua vez devem agir com tolerância.

Dicas para síndicos

Além de manter uma comunicação aberta, contar com o apoio de um advogado para orientar os moradores é fundamental!

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