Posso processar alguém por me xingar no condomínio?

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Convivência é um dos maiores desafios em condomínio.  Confira dicas nos próximos slides.

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Convivência

Crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, podem ocorrer em qualquer lugar, inclusive no ambiente condominial.

O que fazer caso ocorra no condomínio?

Caso você tenha sido vítima de um crime contra honra, será necessário reunir provas de que a infração realmente ocorreu.

Testemunhas

No entanto, se não houver nenhuma prova física do ocorrido, ainda é possível solicitar que testemunhas corroborem a sua história, para atestar que o crime realmente aconteceu.

B.O

Será necessário fazer um Boletim de Ocorrência em uma delegacia. Também é necessário contratar um advogado para ingressar com uma ação de danos morais.

Como identificar ofensa que pode ser usada em processo?

As ofensas que podem ser usadas em uma ação penal são aquelas que atingem a honra da vítima.

Exemplo

Um vizinho acusa outro falsamente de ser traficante de drogas, divulgando essa informação a outros moradores do condomínio.

Como evitar?

Uma das formas de fazer isso é implementando uma cartilha de convivência para estabelecer as normas entre os moradores, o que pode ajudar a evitar brigas.

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